Termos e Condições
Estes Termos e Condições de Uso estabelecem as regras para utilização do site, realização de compras e contratação dos produtos comercializados pela SouBeef.
Ao acessar, navegar ou realizar uma compra em nosso site, o cliente declara estar de acordo com estes Termos e Condições, bem como com as demais políticas disponibilizadas pela SouBeef.
As relações de consumo estabelecidas por meio do site observarão a legislação brasileira aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a legislação relacionada à proteção de dados pessoais.
1. Utilização do site
O site da SouBeef é destinado à apresentação e comercialização de produtos alimentícios.
O cliente compromete-se a utilizar o site de forma adequada, lícita e de acordo com estes Termos e Condições, não sendo permitido utilizar a plataforma para finalidades fraudulentas, ilícitas ou que possam prejudicar a SouBeef, seus clientes ou terceiros.
A SouBeef poderá realizar atualizações, alterações ou melhorias no site, bem como modificar funcionalidades, conteúdos e informações sempre que necessário.
2. Cadastro e informações do cliente
Para realizar determinadas compras, poderá ser necessário o preenchimento de informações pessoais, como nome, CPF, telefone, e-mail e endereço de entrega.
O cliente é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
A SouBeef não se responsabiliza por atrasos, impossibilidade de entrega ou outros problemas decorrentes de informações incorretas ou incompletas fornecidas pelo cliente.
Os dados pessoais serão tratados de acordo com a legislação aplicável e com a Política de Privacidade da SouBeef. A LGPD estabelece princípios e regras para o tratamento de dados pessoais, inclusive em meios digitais.
3. Produtos e informações
A SouBeef busca apresentar em seu site informações precisas sobre seus produtos, incluindo descrição, características, imagens, pesos e demais informações relevantes.
As imagens utilizadas no site possuem caráter ilustrativo e podem apresentar pequenas diferenças em relação ao produto efetivamente entregue, especialmente em razão das características naturais dos produtos de origem animal.
Por se tratarem de produtos alimentícios, poderão existir variações naturais de formato, coloração, marmoreio, quantidade de gordura, espessura e peso entre diferentes unidades do mesmo produto.
4. Produtos vendidos por peso
Alguns produtos comercializados pela SouBeef poderão possuir peso variável.
Nesses casos, o peso apresentado no momento da compra poderá ser aproximado, sendo o valor final determinado de acordo com o peso efetivamente separado e expedido.
Pequenas variações de peso são inerentes à natureza dos produtos comercializados e não caracterizam, por si só, defeito ou irregularidade.
5. Preços e disponibilidade
Os preços dos produtos são aqueles apresentados no site no momento da realização da compra.
A SouBeef poderá alterar preços, condições comerciais, promoções e disponibilidade dos produtos a qualquer momento, sem prejuízo dos pedidos já confirmados.
A disponibilidade apresentada no site está sujeita ao estoque existente no momento da separação do pedido.
Caso ocorra alguma indisponibilidade após a realização da compra, a SouBeef entrará em contato com o cliente para informar a situação e apresentar as alternativas disponíveis, quando aplicável.
6. Realização e confirmação do pedido
A realização de um pedido pelo site representa uma solicitação de compra dos produtos selecionados pelo cliente.
Após a conclusão do pedido e a confirmação do pagamento, o cliente receberá as informações correspondentes à compra pelo canal de contato informado no cadastro.
A SouBeef poderá realizar verificações necessárias para validação do pedido e do pagamento.
Caso seja identificada alguma inconsistência que impeça a conclusão da compra, o cliente poderá ser contatado pela equipe da SouBeef para esclarecimentos.
7. Pagamento
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas ao cliente durante o processo de compra.
A aprovação do pagamento está sujeita às regras e procedimentos da instituição financeira, operadora do cartão ou meio de pagamento utilizado.
A SouBeef não possui controle sobre os procedimentos internos realizados pelas instituições financeiras responsáveis pela autorização das transações.
8. Entrega
As entregas serão realizadas de acordo com as áreas atendidas, condições e prazos apresentados no momento da compra.
O cliente é responsável por fornecer corretamente o endereço e as demais informações necessárias para a realização da entrega.
Por se tratarem de produtos alimentícios perecíveis, a SouBeef adota procedimentos específicos para transporte e conservação dos produtos.
Após a entrega no endereço indicado pelo cliente, a responsabilidade pela adequada conservação dos produtos passa ao destinatário, especialmente quando o pedido for recebido por portaria, recepção, vizinho ou outra pessoa autorizada pelo cliente.
Para informações detalhadas sobre prazos, condições e procedimentos de entrega, deverá ser consultada a Política de Envio da SouBeef.
9. Recebimento dos produtos
Recomendamos que o cliente confira o pedido imediatamente após a entrega, verificando a integridade das embalagens, os produtos recebidos e suas condições aparentes.
Caso seja identificada alguma irregularidade no momento da entrega, o cliente deverá comunicar imediatamente a SouBeef por meio dos canais oficiais de atendimento.
As condições para trocas, devoluções, reclamações e reembolsos estão descritas na Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos da SouBeef.
10. Conservação dos produtos
Os produtos deverão ser armazenados e conservados pelo cliente de acordo com as orientações indicadas na embalagem ou disponibilizadas pela SouBeef.
A SouBeef não será responsável por alterações decorrentes de armazenamento inadequado, exposição a temperaturas inadequadas, demora na retirada do pedido após a entrega ou qualquer outra condição ocorrida após o recebimento e que comprometa a conservação do produto.
11. Cancelamento, trocas e devoluções
As solicitações de cancelamento, troca, devolução ou reembolso serão analisadas de acordo com a legislação aplicável e com a Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos da SouBeef.
Em razão da natureza perecível dos produtos comercializados, poderão ser solicitadas informações, fotografias, vídeos ou outros elementos necessários para a análise da ocorrência.
O cliente deverá seguir as orientações fornecidas pela equipe da SouBeef para que a solicitação possa ser adequadamente avaliada.
12. Promoções e condições comerciais
As promoções divulgadas pela SouBeef poderão possuir regras, prazos, produtos participantes, quantidades limitadas ou condições específicas.
As condições de cada promoção serão informadas no momento de sua divulgação.
Promoções não poderão ser cumulativas quando houver indicação expressa em sentido contrário.
13. Cupons e benefícios
Quando disponibilizados cupons de desconto ou outros benefícios promocionais, sua utilização estará condicionada às regras específicas informadas pela SouBeef.
Os cupons poderão possuir prazo de validade, valor mínimo de compra, produtos participantes ou outras condições de utilização.
Salvo indicação expressa em contrário, os cupons não poderão ser convertidos em dinheiro.
14. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no site da SouBeef, incluindo textos, imagens, fotografias, logotipos, marcas, elementos gráficos, vídeos, layouts e demais materiais, é protegido pela legislação aplicável.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação ou utilização comercial desses conteúdos sem autorização prévia da SouBeef ou do respectivo titular dos direitos.
15. Links e serviços de terceiros
O site poderá eventualmente disponibilizar links, ferramentas ou serviços fornecidos por terceiros.
A utilização desses serviços poderá estar sujeita aos termos e políticas próprios de seus respectivos fornecedores.
A SouBeef não se responsabiliza pelo conteúdo, funcionamento, disponibilidade ou políticas de sites e serviços de terceiros.
16. Segurança
A SouBeef adota medidas técnicas e organizacionais compatíveis com sua operação para proteger as informações tratadas em seus sistemas.
O cliente também deverá adotar medidas de segurança para proteger seus dados de acesso, não compartilhando senhas ou informações de autenticação com terceiros.
Em caso de suspeita de acesso indevido à conta ou de qualquer atividade não reconhecida, o cliente deverá comunicar a SouBeef pelos canais oficiais de atendimento.
17. Privacidade e proteção de dados
A SouBeef respeita a privacidade de seus clientes e realiza o tratamento de dados pessoais de acordo com a legislação aplicável.
As informações coletadas poderão ser utilizadas, entre outras finalidades, para processamento de pedidos, pagamento, entrega, atendimento ao cliente, cumprimento de obrigações legais e demais finalidades informadas ao titular.
Para obter informações detalhadas sobre a coleta, utilização, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais, o cliente deverá consultar a Política de Privacidade da SouBeef.
18. Responsabilidades do cliente
O cliente é responsável:
Pelas informações fornecidas durante o cadastro e a realização do pedido;
Pela conferência dos dados do pedido antes da finalização da compra;
Pela indicação correta do endereço de entrega;
Pela disponibilização de pessoa autorizada para receber o pedido, quando necessário;
Pela adequada conservação dos produtos após o recebimento;
Pelo uso adequado do site e dos recursos disponibilizados pela SouBeef.
19. Limitação de responsabilidade
A SouBeef não será responsável por problemas decorrentes de situações que estejam fora de seu controle razoável, incluindo falhas de terceiros, indisponibilidade de sistemas de pagamento, problemas de acesso à internet, informações incorretas fornecidas pelo cliente ou condições inadequadas de armazenamento após a entrega.
As limitações previstas neste documento não afastam os direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.
20. Alterações destes Termos
A SouBeef poderá atualizar estes Termos e Condições sempre que necessário, especialmente para adequá-los a alterações legais, regulatórias ou operacionais.
A versão vigente estará sempre disponível no site.
As alterações passarão a produzir efeitos a partir de sua publicação no site, preservados os direitos relativos às compras realizadas anteriormente, quando aplicável.
21. Legislação aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Eventuais questões relacionadas à utilização do site, à compra de produtos ou à relação de consumo serão tratadas de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor.
22. Atendimento
Em caso de dúvidas, solicitações ou informações relacionadas aos produtos, pedidos ou utilização do site, entre em contato com a SouBeef pelos canais oficiais:
WhatsApp: (11) 99169-8923
E-mail: contato@soubeef.com
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.


